Lei Ordinária nº 4.834, de 19 de julho de 2016
Dada por Lei Ordinária nº 4.834, de 19 de julho de 2016
Programa | Especificação | Valor R$ |
0004 | Supervisão e Acompanhamento Jurídico | 27.000,00 |
0005 | Supervisão acompanhamento e controle | 20.000,00 |
0006 | Delegacia e Junta de Serviço Militar | 35.000,00 |
0008 | Programas e Metas | 20.000,00 |
0011 | Administração Financeira | 183.000,00 |
0016 | Encargos Especiais | 1.000.000,00 |
0018 | Planejamento Urbano | 80.000,00 |
0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento | 2.740.000,00 |
0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários | 80.000,00 |
0021 | Trânsito | 210.000,00 |
0023 | Assistência a Criança e ao Adolescente | 30.000,00 |
0026 | Incentivo a Atividade Comercial | 60.000,00 |
0028 | Incentivo ao Turismo | 50.000,00 |
0030 | Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária | 150.000,00 |
0033 | Preservar e Melhorar o meio ambiente | 200.000,00 |
0034 | Limpeza Publica | 130.000,00 |
0035 | Proteção ao Consumidor | 44.000,00 |
0039 | Manutenção de Ensino | 3.350.000,00 |
0040 | Promover a cultura | 80.000,00 |
0043 | Manutenção da Saúde | 10.225.000,00 |
0002 | Supervisão e Coordenação Superior | -500.000,00 |
0004 | Supervisão e Acompanhamento Jurídico | -2.000,00 |
0008 | Programas e Metas | -50.000,00 |
0009 | Segurança Publica | -880.000,00 |
0010 | Administração de Recursos Humanos | -50.000,00 |
0011 | Administração Financeira | -5.029.924,04 |
0014 | Controle Contabil Geral | -230.000,00 |
0015 | Arrecadação de Receitas | -170.000,00 |
0018 | Planejamento urbano | -550.000,00 |
0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento | -2.610.000,00 |
0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários | -1.235.075,96 |
0021 | Trânsito | -200.000,00 |
0025 | Difusão do Conhecimento cientifico e tecnológico | -50.000,00 |
0027 | Incentivo e Implantação de Industrias e Novas Tecnologias | -1.700.000,00 |
0030 | Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária | -1.000.000,00 |
0031 | Estradas e infraestrutura rural | -750.000,00 |
0035 | Proteção ao Consumidor | -9.000,00 |
0036 | Administração Distrital | -1.000.000,00 |
0039 | Manutenção do Ensino | -1.800.000,00 |
0043 | Manutenção da saúde | -898.000,00 |
Ação | Especificação | Valor R$ |
0.003 | Encargos especiais | 1.000.000,00 |
1.001 | Pavimentação e Conservação de vias Urbanas, interligação de bairros | 1.000.000,00 |
2.004 | Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica | 25.000,00 |
2.005 | Manutenção das atividades controle interno | 20.000,00 |
2.006 | Manter as Atividades da Delegacia e da Junta de Serviço Militar | 35.000,00 |
2.014 | Manutenção do Gabinete do secretário de Administração e Finanças | 3.000,00 |
2.022 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos | 40.000,00 |
2.023 | Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública | 1.700.000,00 |
2.030 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários | 80.000,00 |
2.032 | Manutenção das Atividades de Coordenadoria de Trânsito | 210.000,00 |
2.048 | Manutenção das Atividades do Departamento da Micro e Pequena Empresa | 60.000,00 |
2.070 | Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural | 150.000,00 |
2.076 | Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente | 200.000,00 |
2.084 | Manutenção das Atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo, construir | 130.000,00 |
2.086 | Manutenção das atividades do PROCON, aquisição de veículos e construção de sede própria | 44.000,00 |
2.095 | Manutenção dos Centros de Educação Infantil | 10.000,00 |
2.096 | Manutenção das Atividades do Transporte Escolar e Adequação de Veículos | 300.000,00 |
2.108 | Manutenção do Departamento de Cultura | 80.000,00 |
2.114 | Manutenção dos Serviços Administrativos e de assistência a saúde da UC – Unidade Central e UB’s – Unidades Básicas | 600.000,00 |
2.122 | Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS | 400.000,00 |
2.123 | Manutenção e ampliação da estratégia saúde bucal | 500.000,00 |
2.125 | Manutenção das Atividade Ambulatoriais e dos Programas educativos e Preventivos | 140.000,00 |
2.128 | Manutenção dos serviços de diagnostico por imagem e outros SADT – (Chamamento Publico) | 660.000,00 |
2.129 | Prestação de Serviços para assistência farmacêutica básica | 10.000,00 |
2.131 | Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental | 240.000,00 |
2.132 | Manutenção das Atividades de vigilância epidemiológica e campanhas de imunização | 485.000,00 |
2.180 | Manutenção das Atividades de Datas Comemorativas | 50.000,00 |
2.198 | Aquisição de Insumos de Alto Custo, não contemplados na Assistência Farmacêutica Básica | 200.000,00 |
2.199 | Manutenção do Conselho Tutelar | 30.000,00 |
2.215 | Manutenção das Atividades do Departamento de Planejamento Estratégico | 80.000,00 |
2.216 | Manutenção das Atividades do Departamento Administrativo e Financeiro | 180.000,00 |
2.237 | Manutenção das atividades da Procuradoria | 2.000,00 |
2.239 | Manutenção do Departamento de Programas e Metas | 20.000,00 |
2.252 | Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF | 1.220.000,00 |
2.254 | Manutenção das Instituições de ensino fundamental | 890.000,00 |
2.276 | Manutenção do Ensino Fundamental | 2.150.000,00 |
2.278 | Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA | 4.805.000,00 |
2.279 | Manutenção dos Serviços do CAPS | 465.000,00 |
2.280 | Manutenção dos Serviços Credenciados, Contratos e Convênios | 500.000,00 |
1.001 | Pavimentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros | -175.000,00 |
1.003 | Construir, Conservar e recuperar passeios atendendo ao Programa Calçadas nos bairros | -330.000,00 |
1.006 | Construir Galerias Pluviais | -120.000,00 |
1.007 | Construção de Pontos de Ônibus | -130.000,00 |
1.016 | Construir e Reformar Pontes | -400.000,00 |
1.025 | Fomento a Industrialização | -1.200.000,00 |
1.033 | Melhoria das Estradas rurais, pavimentação com pedras irregulares e/ou cascalhamento | -220.000,00 |
1.102 | Construção do Paço Municipal | -4.124.924,04 |
1.113 | Pavimentação e Conservação de vias urbanas de São Roque do Chopim | -500.000,00 |
1.119 | Construção de Unidades habitacionais em São Roque do Chopim | -500.000,00 |
1.120 | Construção de Barracões Industriais | -500.000,00 |
2.002 | Coordenação e supervisão dos Órgãos da Administração | -500.000,00 |
2.012 | Manutenção do departamento de Recursos Humanos | -50.000,00 |
2.014 | Manutenção do gabinete do secretario de Administração e Finanças | -5.000,00 |
2.018 | Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Contabilidade | -230.000,00 |
2.019 | Manutenção da Coordenadoria de tributação e Fiscalização | -170.000,00 |
2.021 | Manutenção das Atividades do Departamento de Engenharia e Obras | -150.000,00 |
2.022 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos | -1.010.000,00 |
2.024 | Manter fabrica de tubos, britador e usina de asfalto | -535.000,00 |
2.026 | Manutenção e Atualização do Plano diretor e Implantação do SIG | -440.000,00 |
2.030 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários | -500.000,00 |
2.031 | Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo | -335.075,96 |
2.032 | Manutenção das Atividades de Coordenadoria de trânsito | -70.000,00 |
2.068 | Programa bovinocultura de Leite | -1.000.000,00 |
2.073 | Manutenção das Atividades do interior | -200.000,00 |
2.086 | Manutenção das atividades do PROCON, aquisição de veiculo e construção de sede própria | -9.000,00 |
2.092 | Adquirir Mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos,recreativos, brinquedos para escolas e centros de educação infantil | -300.000,00 |
2.096 | Manutenção das Atividades do Transporte Escolar e adequação de veículos | -100.000,00 |
2.114 | Manutenção do Serviço administração e de assistência a Saúde da UC – Unidade Central e UB’s - Unidades Básicas | -250.000,00 |
2.128 | Manutenção dos serviços de diagnostico por imagem e outros SADT – (Chamamento Publico) | -88.000,00 |
2.216 | Manutenção das Atividades do departamento Administrativo e Financeiro | -900.000,00 |
2.219 | Implantação e Manutenção de Câmeras de Monitoramento | -880.000,00 |
2.235 | Manutenção das Atividades da Divisão de Patrimônio | -50.000,00 |
2.237 | Manutenção das Atividades da procuradoria | -2.000,00 |
2.238 | Manutenção do Departamento de Planejamento urbano | -400.000,00 |
2.252 | Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família – ESF | -200.000,00 |
2.258 | Realização de Exames laboratoriais e cirurgias eletivas | -100.000,00 |
2.269 | Manter atividades do departamento de Desenvolvimento da Ciência, tecnologia e Inovação | -50.000,00 |
2.273 | PRODEAGRI | -200.000,00 |
2.274 | PRODECOM | -130.000,00 |
2.276 | Manutenção do Ensino Fundamental | -1.000.000,00 |
2.278 | Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA | -100.000,00 |
2.279 | Manutenção dos Serviços do CAPS | -100.000,00 |
2.290 | Manter o Programa Municipal Fundo de gestão | -400.000,00 |
2.295 | Implantação de Programas Antidrogas | -60.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
02 | GOVERNO MUNICIPAL |
|
02.02 | COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
|
04 | Administração |
|
04.124 | Controle Interno |
|
04.124.0005 | Supervisão acompanhamento e controle |
|
2.005 | Manutenção das atividades controle interno |
|
3.1.90.11 – 000 (36) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 20.000,00 |
02.03 | DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0006 | Delegacia e Junta de Serviço Militar |
|
2.006 | Manter as Atividades da Delegacia e da Junta de Serviço Militar |
|
3.1.90.11 – 000 (43) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 15.000,00 |
3.1.90.13 – 000 (44) | Obrigações Patronais | 20.000,00 |
| Subtotal | 35.000,00 |
02.04 | ASSESSORIA JURÍDICA |
|
02 | Judiciária |
|
02.062 | Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciário |
|
02.062.0004 | Supervisão e Acompanhamento Jurídico |
|
2.004 | Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica |
|
3.1.90.11 – 000 (51) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 25.000,00 |
02.06 | UNIDADE DO PROCON |
|
14 | Direitos da Cidadania |
|
14.422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
14.422.0035 | Proteção ao Consumidor |
|
2.086 | Manutenção das atividades do PROCON, aquisição de veículos e construção de sede própria |
|
3.1.90.11 – 000 (69) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 30.000,00 |
3.1.90.13 – 000 (70) | Obrigações Patronais | 5.000,00 |
3.3.90.36 – 000 (75) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 9.000,00 |
| Subtotal | 44.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
03 | PROCURADORIA |
|
03.01 | PROCURADORIA |
|
03 | Essencial à Justiça |
|
03.091 | Defesa da ordem jurídica |
|
03.091.0004 | Supervisão e acompanhamento Jurídico |
|
2.237 | Manutenção das atividades da Procuradoria |
|
3.3.90.14 – 000 (82) | Diárias – Pessoal Civil | 2.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
04.03 | DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |
|
15 | Urbanismo |
|
15.451 | Infraestrutura Urbana |
|
15.451.0018 | Planejamento Urbano |
|
2.215 | Manutenção das Atividades do Departamento de Planejamento Estratégico |
|
3.1.90.11 – 000 (107) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 50.000,00 |
3.1.90.13 – 000 (108) | Obrigações Patronais | 30.000,00 |
| Subtotal | 80.000,00 |
04.04 | DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E METAS |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0008 | Programas e Metas |
|
2.239 | Manutenção do Departamento de Programas e Metas |
|
3.1.90.11 – 000 (113) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 20.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
05.01 | GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
04 | Administração |
|
04.123 | Administração Financeira |
|
04.123.0011 | Administração Financeira |
|
2.014 | Manutenção do Gabinete do secretário de Administração e Finanças |
|
3.3.90.33 – 000 (124) | Passagens e despesas com Locomoção | 3.000,00 |
05.02 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
|
04 | Administração |
|
04.123 | Administração Financeira |
|
04.123.0011 | Administração Financeira |
|
2.216 | Manutenção das Atividades do Departamento Administrativo e Financeiro |
|
3.1.90.13 – 000 (144) | Obrigações Patronais | 50.000,00 |
3.1.90.16 – 000 (145) | Outras despesas Variáveis – pessoal Civil | 10.000,00 |
3.3.90.33 – 000 (149) | Passagens e despesas com Locomoção | 20.000,00 |
3.3.90.36 – 000 (150) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 100.0000,00 |
| Subtotal | 180.000,00 |
28 | Encargos Especiais |
|
28.846 | Outros Encargos Especiais |
|
28.846.0016 | Encargos Especiais |
|
0.003 | Encargos especiais |
|
3.3.90.47 – 000 (202) | Obrigações Tributarias e Contributivas | 1.000.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
06.03 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANOS E GEOPROCESSAMENTO |
|
15 | Urbanismo |
|
15.451 | Infraestrutura urbana |
|
15.451.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
1.001 | Pavimentação e Conservação de vias Urbanas, interligação de bairros |
|
4.4.90.51 – 000 (278) | Obras e Instalações | 1.000.000,00 |
2.022 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos |
|
3.1.90.16 – 000 (287) | Outras Despesas variáveis – Pessoal Civil | 40.000,00 |
06.04 | DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários |
|
2.030 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários |
|
3.3.90.36 – 000 (320) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 80.000,00 |
06.05 | DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO |
|
26 | Transporte |
|
26.782 | Transporte Rodoviário |
|
26.782.0021 | Trânsito |
|
2.032 | Manutenção das Atividades de Coordenadoria de Trânsito |
|
3.1.90.13 – 510 (341) | Obrigações Patronais | 100.000,00 |
3.1.90.16 – 510 (343) | Outras despesas variáveis – Pessoal Civil | 40.000,00 |
3.1.90.49 – 000 (346) | Auxílio Transporte | 30.000,00 |
3.3.90.36 – 000 (352) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 40.000,00 |
| Subtotal | 210.000,00 |
06.06 | DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
|
25 | Energia |
|
25.752 | Energia Elétrica |
|
25.752.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
2.023 | Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública |
|
3.3.90.39 – 507 (369) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 1.500.000,00 |
3.3.90.30 – 000 (363) | Material de Consumo | 200.000,00 |
| Subtotal | 1.700.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
07.02 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
|
12 | Educação |
|
12.361 | Ensino Fundamental |
|
12.361.0039 | Manutenção de Ensino |
|
2.096 | Manutenção das Atividades do Transporte Escolar e Adequação de Veículos |
|
3.3.90.33 – 104 (405) | Passagens e Despesas com Locomoção | 300.000,00 |
2.254 | Manutenção das Instituições de ensino fundamental |
|
3.1.90.11 – 104 (413) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 600.000,00 |
3.1.90.13 – 104 (414) | Obrigações Patronais | 250.000,00 |
3.1.90.46 – 104 (415) | Auxilio Alimentação | 35.000,00 |
3.3.90.33 – 104 (422) | Passagens e Despesas com Locomoção | 5.000,00 |
| Subtotal | 890.000,00 |
12.365 | Educação Infantil |
|
12.365.0039 | Manutenção de Ensino |
|
2.095 | Manutenção dos Centros de Educação Infantil |
|
3.3.90.33 – 103 (438) | Passagens e Despesas com Locomoção | 10.000,00 |
07.03 | DEPARTAMENTO DE ENSINO |
|
12 | Educação |
|
12.361 | Ensino Fundamental |
|
12.361.0039 | Manutenção de Ensino |
|
2.276 | Manutenção do Ensino Fundamental |
|
3.1.90.49 – 104 (462) | Auxilio Transporte | 150.000,00 |
3.3.90.36 – 104 (465) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 2.000.000,00 |
| Subtotal | 2.150.000,00 |
07.04 | DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
13 | Cultura |
|
13.392 | Difusão da Cultua |
|
13.392.0040 | Promover a cultura |
|
2.108 | Manutenção do Departamento de Cultura |
|
3.3.90.39 – 000 (514) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 80.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
08.02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
10 | Saúde |
|
10.122 | Administração Geral |
|
10.122.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.114 | Manutenção dos Serviços Administrativos e de assistência a saúde da UC – Unidade Central e UB’s – Unidades Básicas |
|
3.1.90.11 – 303 (537) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 300.000,00 |
3.1.90.13 – 303 (539) | Obrigações Patronais | 100.000,00 |
3.3.90.39 – 303 (549) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 200.000,00 |
| Subtotal | 600.000,00 |
10.301 | Atenção Básica |
|
10.301.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.122 | Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
|
3.1.90.11 – 303 (581) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 300.000,00 |
3.1.90.13 – 495 (585) | Obrigações Patronais | 100.000,00 |
| Subtotal | 400.000,00 |
2.123 | Manutenção e ampliação da estratégia saúde bucal |
|
3.1.90.11 – 303 (586) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 400.000,00 |
3.1.90.13 – 303 (588) | Obrigações Patronais | 100.000,00 |
| Subtotal | 500.000,00 |
2.125 | Manutenção das Atividade Ambulatoriais e dos Programas educativos e Preventivos |
|
3.1.90.16 – 303 (592) | Outras despesas variáveis – Pessoal Civil | 40.000,00 |
3.1.90.46 – 303 (593) | Auxilio Alimentação | 50.000,00 |
3.3.90.30 – 495 (596) | Material de Consumo | 50.000,00 |
| Subtotal | 140.000,00 |
2.198 | Aquisição de Insumos de Alto Custo, não contemplados na Assistência Farmacêutica Básica |
|
3.3.90.32 – 303 (599) | Material, Bem ou serviço para Distribuição Gratuita | 200.000,00 |
2.252 | Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF |
|
3.1.90.11 – 303 (600) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 800.000,00 |
3.1.90.13 – 303 (602) | Obrigações Patronais | 200.000,00 |
3.1.90.16 – 303 (604) | Outras despesas variáveis – Pessoal Civil | 20.000,00 |
3.3.90.30 – 495 (610) | Material de Consumo | 200.000,00 |
| Subtotal | 1.220.000,00 |
2.279 | Manutenção dos Serviços do CAPS |
|
3.1.90.11 – 303 (615) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 300.000,00 |
3.1.90.13 – 303 (616) | Obrigações Patronais | 100.000,00 |
3.1.90.16 – 303 (617) | Outras despesas variáveis – Pessoal Civil | 15.000,00 |
3.1.90.46 – 303 (618) | Auxilio Alimentação | 20.000,00 |
3.3.90.30 – 496 (622) | Material de Consumo | 30.000,00 |
| Subtotal | 465.000,00 |
10.302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
10.302.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.278 | Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA |
|
3.1.90.11 – 303 (644) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.500.000,00 |
3.1.90.13 – 303 (647) | Obrigações Patronais | 900.000,00 |
3.1.90.16 – 303 (649) | Outras despesas variáveis – Pessoal Civil | 100.000,00 |
3.1.90.46 – 303 (650) | Auxilio Alimentação | 50.000,00 |
3.1.90.49 – 303 (651) | Auxilio Transporte | 55.000,00 |
3.3.90.30 – 496 (654) | Material de Consumo | 200.000,00 |
| Subtotal | 4.805.000,00 |
2.280 | Manutenção dos Serviços Credenciados, Contratos e Convênios |
|
3.3.90.39 – 303 (662) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 500.000,00 |
10.303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
|
10.303.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.128 | Manutenção dos serviços de diagnostico por imagem e outros SADT – (Chamamento Publico) |
|
3.1.90.11 – 303 (672) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 100.000,00 |
3.1.90.13 – 303 (673) | Obrigações Patronais | 40.000,00 |
3.1.90.16 – 303 (674) | Outras despesas variáveis – Pessoal Civil | 20.000,00 |
3.3.90.39 – 303 (677) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 500.000,00 |
| Subtotal | 660.000,00 |
2.129 | Prestação de Serviços para assistência farmacêutica básica |
|
3.1.90.16 – 303 (680) | Outras despesas variáveis – Pessoal Civil | 10.000,00 |
10.304 | Vigilância Sanitária |
|
10.304.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.131 | Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental |
|
3.1.90.11 – 497 (705) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 180.000,00 |
3.3.90.30 – 497 (713) | Material de Consumo | 60.000,00 |
| Subtotal | 240.000,00 |
10.305 | Vigilância Epidemiológica |
|
10.305.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.132 | Manutenção das Atividades de vigilância epidemiológica e campanhas de imunização |
|
3.1.90.11 – 000 (720) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 400.000,00 |
3.1.90.13 – 000 (721) | Obrigações Patronais | 60.000,00 |
3.1.90.16 – 000 (722) | Outras despesas variáveis – Pessoal Civil | 25.000,00 |
| Subtotal | 485.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
09 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
09.02 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
08 | Assistência Social |
|
08.243 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
08.243.0023 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
2.199 | Manutenção do Conselho Tutelar |
|
3.1.90.11 – 000 (744) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 30.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
10.02 | DEPARTAMENTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA |
|
23 | Comércio e Serviços |
|
23.691 | Promoção Comercial |
|
23.691.0026 | Incentivo a Atividade Comercial |
|
2.048 | Manutenção das Atividades do Departamento da Micro e Pequena Empresa |
|
3.1.90.11 – 000 (871) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 20.000,00 |
3.3.90.36 – 000 (877) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 40.000,00 |
| Subtotal | 60.000,00 |
10.03 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
23 | Comércio e Serviços |
|
23.695 | Turismo |
|
23.695.0028 | Incentivo ao Turismo |
|
2.180 | Manutenção das Atividades de Datas Comemorativas |
|
3.3.90.36 – 000 (929) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 50.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
11.02 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
20 | Agricultura |
|
20.606 | Extensão Rural |
|
20.606.0030 | Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária |
|
2.070 | Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural |
|
3.3.90.30 – 000 (969) | Material de Consumo | 150.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
12.02 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL |
|
18 | Gestão Ambiental |
|
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
|
18.541.0033 | Preservar e Melhorar o meio ambiente |
|
2.076 | Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente |
|
3.1.90.11 – 000 (1015) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 100.000,00 |
3.3.90.30 – 000 (1022) | Material de Consumo | 100.000,00 |
| Subtotal | 200.000,00 |
12.03 | DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA |
|
17 | Saneamento |
|
17.512 | Saneamento Básico urbano |
|
17.512.0034 | Limpeza Publica |
|
2.084 | Manutenção das Atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo, construir |
|
3.1.90.11 – 000 (1015) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 100.000,00 |
3.1.90.46 – 000 (1070) | Auxilio Alimentação | 30.000,00 |
| Subtotal | 130.000,00 |
Total | 18.714.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
02 | GOVERNO MUNICIPAL |
|
02.01 | GABINETE DO PREFEITO |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0002 | Supervisão e Coordenação Superior |
|
2.002 | Coordenação e Supervisão dos Órgãos da Administração |
|
3.1.90.11 – 000 (28) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -400.000,00 |
3.1.90.13 – 000 (29) | Obrigações Patronais | -100.000,00 |
| Subtotal | -500.000,00 |
02.06 | UNIDADE DO PROCON |
|
14 | Direitos da cidadania |
|
14.422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
14.422.0035 | Proteção ao Consumidor |
|
2.086 | Manutenção das atividades do PROCON, aquisição de veículos e construção de sede própria |
|
3.3.90.39 – 000 (76) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -9.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
03 | PROCURADORIA |
|
03.01 | PROCURADORIA |
|
03 | Essencial à Justiça |
|
03.091 | Defesa da ordem jurídica |
|
03.091.0004 | Supervisão e acompanhamento Jurídico |
|
2.237 | Manutenção das atividades da procuradoria |
|
3.3.90.30 – 000 (83) | Material de Consumo | -2.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
04.02 | DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO IPPUPB |
|
15 | Urbanismo |
|
15.452 | Serviços Urbanos |
|
15.452.0018 | Planejamento Urbano |
|
2.238 | Manutenção do Departamento de Planejamento Urbano |
|
3.1.90.11 – 000 (95) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -200.000,00 |
3.3.90.30 – 000 (101) | Material de Consumo | -100.000,00 |
3.3.90.39 – 000 (104) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -100.000,00 |
| Subtotal | -400.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
05.01 | GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
04 | Administração |
|
04.123 | Administração Financeira |
|
04.123.0011 | Administração Financeira |
|
2.014 | Manutenção do Gabinete do secretário de Administração e Finanças |
|
3.3.90.30 – 000 (123) | Material de Consumo | -5.000,00 |
05.02 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0008 | Programas e Metas |
|
2.235 | Manutenção das Atividades da Divisão de Patrimônio |
|
3.3.90.39 – 000 (139) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -50.000,00 |
04.122.0011 | Administração Financeira |
|
1.102 | Construção do Paço Municipal |
|
4.4.90.52 – 000 (142) | Equipamentos e Material Permanente | -4.124.924,04 |
04.123 | Administração Financeira |
|
04.123.0011 | Administração Financeira |
|
2.216 | Manutenção das Atividades do Departamento Administrativo e Financeiro |
|
3.3.90.30 – 000 (148) | Material de Consumo | -800.000,00 |
4.4.90.52 – 000 (152) | Equipamentos e Material Permanente | -100.000,00 |
| Subtotal | -900.000,00 |
04.129 | Administração de Receitas |
|
04.129.0015 | Arrecadação de Receitas |
|
2.019 | Manutenção da Coordenadoria de tributação e Fiscalização |
|
3.3.90.39 – 000 (178) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -100.000,00 |
4.4.90.52 – 510 (181) | Equipamentos e Material Permanente | -70.000,00 |
| Subtotal | -170.000,00 |
06 | Segurança Publica |
|
06.183 | Informação e Inteligência |
|
06.183.0009 | Segurança Publica |
|
2.219 | Implantação e Manutenção de Câmeras de Monitoramento |
|
3.3.90.30 – 000 (193) | Material de Consumo | -220.000,00 |
3.3.90.39 – 000 (194) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -220.000,00 |
4.4.90.52 – 000 (195) | Equipamentos e Material Permanente | -440.000,00 |
| Subtotal | -880.000,00 |
05.04 | DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
|
04 | Administração |
|
04.123 | Administração Financeira |
|
04.123.0014 | Controle Contábil Geral |
|
2.018 | Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Contabilidade |
|
3.1.90.11 – 000 (219) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -80.000,00 |
3.3.90.39 – 000 (227) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -150.000,00 |
| Subtotal | -230.000,00 |
05.05 | DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
04 | Administração |
|
04.128 | Formação de Recursos Humanos |
|
04.128.0010 | Administração de Recursos Humanos |
|
2.012 | Manutenção do Departamento de Recursos Humanos |
|
3.3.90.30 – 000 (234) | Material de Consumo | -50.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
06.02 | DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA |
|
15 | Urbanismo |
|
15.451 | Infraestrutura Urbana |
|
15.451.0018 | Planejamento Urbano |
|
2.021 | Manutenção das Atividades do Departamento de engenharia e Obras |
|
3.1.90.11 – 000 (262) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -150.000,00 |
06.03 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANOS E GEOPROCESSAMENTO |
|
04 | Administração |
|
04.127 | Ordenamento Territorial |
|
04.127.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
2.026 | Manutenção e Atualização do Plano diretor e Implantação do SIG |
|
3.3.90.30 – 000 (273) | Material de Consumo | -220.000,00 |
3.3.90.39 – 000 (274) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -220.000,00 |
| Subtotal | -440.000,00 |
15 | Urbanismo |
|
15.451 | Infraestrutura urbana |
|
15.451.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
1.001 | Pavimentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros |
|
3.3.90.39 – 000 (276) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -175.000,00 |
1.003 | Construir, Conservar e recuperar passeios atendendo ao Programa Calçadas nos bairros |
|
3.3.90.39 – 000 (282) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -100.000,00 |
4.4.90.51 – 000 (283) | Obras e Instalações | -230.000,00 |
| Subtotal | -330.000,00 |
2.022 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos |
|
3.1.90.11 – 000 (285) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -100.000,00 |
3.3.90.30 – 000 (291) | Material de Consumo | -40.000,00 |
3.3.90.39 – 000 (294) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -750.000,00 |
4.4.90.52 – 000 (295) | Equipamentos e Material Permanente | -120.000,00 |
| Subtotal | -1.010.000,00 |
2.024 | Manter fabrica de tubos, britador e usina de asfalto |
|
3.3.90.30 – 000 (304) | Material de Consumo | -285.000,00 |
3.3.90.39 – 000 (306) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -150.000,00 |
| Subtotal | -435.000,00 |
15.452 | Serviços Urbanos |
|
15.452.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
2.024 | Manter Fabrica de Tubos, britador e usina de asfalto |
|
3.1.90.11 – 000 (298) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -100.000,00 |
17 | Saneamento |
|
17.512 | Saneamento Básico urbano |
|
17.512.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
1.006 | Construir Galerias Pluviais |
|
4.4.90.51 – 000 (309) | Obras e Instalações | -120.000,00 |
06.04 | DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários |
|
2.030 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários |
|
3.1.90.11 – 000 (310) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -100.000,00 |
3.3.90.30 – 000 (316) | Material de Consumo | -200.000,00 |
3.3.90.39 – 000 (321) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -200.000,00 |
| Subtotal | -500.000,00 |
15 | Urbanismo |
|
15.453 | Administração Geral |
|
15.453.0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários |
|
2.031 | Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo |
|
3.3.90.30 – 000 (323) | Material de Consumo | -240.000,00 |
3.3.90.39 – 000 (324) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -95.075,96 |
| Subtotal | -335.075,96 |
26 | Transporte |
|
26.782 | Transporte rodoviário |
|
26.782.0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários |
|
1.016 | Construir e Reformar Pontes |
|
3.3.90.30 – 000 (328) | Material de consumo | -200.000,00 |
4.4.90.51 – 000 (329) | Obras e Instalações | -200.000,00 |
| Subtotal | -400.000,00 |
06.05 | DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO |
|
15 | Urbanismo |
|
15.451 | Infra Estrutura Urbana |
|
15.451.0021 | Trânsito |
|
1.007 | Construção de Pontos de Ônibus |
|
4.4.90.51 – 000 (334) | Obras e Instalações | -130.000,00 |
26 | Transporte |
|
26.782 | Transporte Rodoviário |
|
26.782.0021 | Trânsito |
|
2.032 | Manutenção das Atividades de Coordenadoria de trânsito |
|
3.3.90.39 – 000 (353) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -70.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
07.02 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
|
12 | Educação |
|
12.361 | Ensino Fundamental |
|
12.361.0039 | Manutenção do Ensino |
|
2.092 | Adquirir Mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e centros de educação infantil |
|
4.4.90.52 – 104 (389) | Equipamentos e Material Permanente | -300.000,00 |
2.096 | Manutenção das Atividades do Transporte Escolar e adequação de veículos |
|
3.1.90.11 – 000 (395) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -100.000,00 |
07.03 | DEPARTAMENTO DE ENSINO |
|
12 | Educação |
|
12.361 | Ensino Fundamental |
|
12.361.0039 | Manutenção do Ensino |
|
2.276 | Manutenção do Ensino Fundamental |
|
3.1.90.11 – 104 (457) | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -1.000.000,00 |
2.290 | Manter o Programa Municipal Fundo de gestão |
|
3.3.50.43 – 000 (472) | Subvenções Sociais | -400.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
08.02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
10 | Saúde |
|
10.122 | Administração Geral |
|
10.122.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.114 | Manutenção dos Serviço administração e de assistência a Saúde da UC – Unidade Central e UB’s - Unidades Básicas |
|
3.1.90.46 - 303 (541) | Auxilio Alimentação | -100.000,00 |
3.1.90.49 - 303 (542) | Auxilio Transporte | -150.000,00 |
| Subtotal | -250.000,00 |
10.301 | Atenção Básica |
|
10.301.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.252 | Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família – ESF |
|
3.1.90.46 – 303 (606) | Auxilio Alimentação | -100.000,00 |
3.1.90.49 – 303 (608) | Auxilio Transporte | -100.000,00 |
| Subtotal | -200.000,00 |
2.279 | Manutenção dos Serviços do CAPS |
|
3.3.90.30 – 000 (621) | Material de consumo | -100.000,00 |
2.295 | Implantação de Programas Antidrogas |
|
3.3.90.30 – 303 (627) | Material de consumo | -30.000,00 |
3.3.90.39 – 303 (628) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -30.000,00 |
| Subtotal | -60.000,00 |
10.302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
10.302.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.258 | Realização de Exames laboratoriais e cirurgias eletivas |
|
3.3.90.30 – 303 (641) | Material de Consumo | -100.000,00 |
2.278 | Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA |
|
3.3.90.39 – 000 (657) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -100.000,00 |
10.303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
|
10.303.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.128 | Manutenção dos serviços de diagnostico por imagem e outros SADT – (Chamamento Publico) |
|
3.3.90.30 – 303 (676) | Material de Consumo | -88.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
10.03 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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22 | Industria |
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22.661 | Promoção Industrial |
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22.661.0027 | Incentivo e Implantação de industrias e Novas Tecnologias |
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1.025 | Fomento a Industrialização |
|
4.4.90.51 – 000 (903) | Obras e Instalações | -1.200.000,00 |
1.120 | Construção de Barracões Industriais |
|
4.4.90.51 – 000 (907) | Obras e Instalações | -500.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
11.02 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
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20 | Agricultura |
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20.606 | Extensão Rural |
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20.606.0030 | Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária |
|
2.068 | Programa bovinocultura de Leite |
|
3.3.90.30 – 000 (958) | Material de consumo | -400.000,00 |
3.3.90.39 – 000 (960) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -600.000,00 |
| Subtotal | -1.000.000,00 |
11.03 | DEPARTAMENTO DE OBRAS DO INTERIOR |
|
20 | Agricultura |
|
20.606 | Extensão Rural |
|
20.606.0031 | Estradas e infra estrutura rural |
|
2.273 | PRODEAGRI |
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3.3.90.39 – 000 (979) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -200.000,00 |
2.274 | PRODECOM |
|
3.3.90.30 – 000 (982) | Material de Consumo | -130.000,00 |
26 | Transporte |
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26.782 | Transporte Rodoviário |
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26.782.0031 | Estradas e infra estrutura rural |
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1.033 | Melhoria das Estradas rurais, pavimentação com pedras irregulares e/ou cascalhamento |
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4.4.90.51 – 000 (992) | Obras e Instalações | -220.000,00 |
2.073 | Manutenção das Atividades do interior |
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3.3.90.39 – 000 (1002) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -200.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
14 | ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL – SÃO ROQUE DO CHOPIM |
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14.01 | ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL |
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04 | Administração |
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04.122 | Administração geral |
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04.122.0036 | Administração Distrital |
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1.113 | Pavimentação e Conservação de vias urbanas de São Roque do Chopim |
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4.4.90.51 – 000 (1089) | Obras e Instalações | -500.000,00 |
1.119 | Construção de Unidades habitacionais em São Roque do Chopim |
|
4.4.90.51 – 000 (1090) | Obras e Instalações | -500.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
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17.04 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
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19 | Ciência e Tecnologia |
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19.573 | Difusão do Conhecimento cientifico e Tecnológico |
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19.573.0025 | Desenvolvimento Econômico e tecnológico |
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2.269 | Manter atividades do departamento de Desenvolvimento da Ciência, tecnologia e Inovação |
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4.4.90.52 – 000 (1175) | Equipamentos e Material Permanente | -50.000,00 |
Total | 18.714.000,00 |
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.