Reuniões de Comissão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 251
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 10/11/2025 | 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação | Admissibilidades das Emendas 126 e 127 PLO 100/2025 | ata_no_43_cjr_36a_reuniao_10.11.2025_assinada.pdf |
| 17/11/2025 | 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação | Deliberação Parecer PLO 178/2025 e 177/2025, emenda ao PLO 165/2025 | ata_no_44_cjr_37a_reuniao_17.11.2025_assinada.pdf |
| 24/11/2025 | 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação | Deliberação Parecer PLO 175/2025 e PLO 190/2025 | ata_no_45_cjr_38a_reuniao_24.11.2025_assinada.pdf |
| 01/12/2025 | 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação | Admissibilidade Emendas 134,135,136,137,138,138,140,141 e 142 PLO 89/2025 e Emenda 132 PLO 165/2025, Parecer PLO 180/25025 e PLO 184/2025 | ata_no_46_cjr_39a_reuniao_1o.12.2025_assinada.pdf |
| 03/07/2025 | 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Justiça e Redação | Deliberação Exame de Admissibilidade da Emenda n.º 53/2025 relativa ao PL n.º 120/2025 e Exame de Admissibiidade da Emenda n.º 50/2025 relativa ao PL | ata_no_24_-_3a_reuniao_extraordinaria_cjr_03.07.2025_assinada.pdf |
| 10/02/2025 | 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação | Indicação dos Relatores para as Materias Legislativas | ata_no_3_cjr_10.02.2025_assinada.pdf |
| 08/12/2025 | 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação | Deliberação Exame de Admissibilidade Emenda 133/2025 PLO 115/2025, Emendas 143, 144, 145 e 146/2025 PLO 148/2025, Parecer PLO 206/205 e PLO 212/2025 | ata_no_48_cjr_40a_reuniao_08.12.2025_assinada_.pdf |
| 04/07/2025 | 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Justiça e Redação | Deliberação Exame de Admissibilidade da Emenda n.º 53/2025 relativa ao PL n.º 120/2025 | ata_no_25_cjr_4a_reuniao_extraordinaria_04.07.2025_assinada.pdf |
| 17/02/2025 | 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação | Apresentação de Relatórios | ata_no_4_-_cjr_assinada.pdf |
| 14/07/2025 | 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Justiça e Redação | Deliberação do Exame de Adimissibilidade da Emenda n.º 55/2025 relativa ao PL n.º 120/2025 | ata_no_27_cjr_5a_reuniao_extraordinaria_cjr_14.07.2025_assinada.pdf |