CTED - Comissão Temporária de Estudos quanto à aplicabilidade, efeitos e execução do Decreto nº 10.148/2025
Dados Básicos
Nome
Comissão Temporária de Estudos quanto à aplicabilidade, efeitos e execução do Decreto nº 10.148/2025
Sigla
CTED
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Especial
Data de Criação
27/01/2025
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
18/02/2025
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal de Pato Branco
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Comissão Temporária de Estudos quanto à aplicabilidade, efeitos e execução do Decreto 10.148, de 21 de janeiro de 2025, que determina a suspensão dos pagamentos aos fornecedores, paralisação na execução das obras vinculadas a fontes livres e suspensão para início de obras que tenham contrapartidas de fontes livres.
Conforme Portaria n.º 21, de 24 de janeiro de 2025 o prazo encerra-se em 11 de fevereiro de 2025.
Conforme Portaria n.º 21, de 24 de janeiro de 2025 o prazo encerra-se em 11 de fevereiro de 2025.
Temporária
Apelido
Data Instalação
28/01/2025
Data Prevista Término
11/02/2025
Novo Prazo
Data Término