OF Nº 062/2024 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
62
Complemento
Ano
2024
Data
10/05/2024
Protocolo
1408/2024
Assunto
Ofício nº 02, datado de 9 de maio de 2024, enviado por correspondência eletrônica pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, assinado pela responsável pelo Setor de Projetos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Maristela Chociai, em resposta ao Ofício nº 113/2024-DL, referente aos remanejamentos de emendas impositivas.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 19 Beneficiário: Unidade Básica de Saúde (UBS) de Independência. Valor: 70.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 28 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 28/2023, considerando o impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP. Diante disso, estamos remanejando o valor para a dotação orçamentária sugerido no ofício supracitado.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 34 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- Associação Patobranquense de Futsal Feminino - CNPJ: 19.287.097/0001-93. Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 34/2023, considerando o impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP. O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva do futsal feminino.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 33 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- Associação Patobranquense de Futsal Feminino - CNPJ: 19.287.097/0001-93. Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 33/2023, considerando o impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP. O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva do futsal feminino.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 41 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- Associação de Handebol de Pato Branco/AHPB - CNPJ 33.009.791/0001-70. Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 41/2023, considerando o impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP. O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva do Handebol.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 1 Beneficiário: União das Associações de Moradores de Bairros de Pato Branco Valor: 20.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 40 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada - CMEI Alvorada. Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual será destinado para aquisição de uma cozinha para o CMEI Alvorada.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 29 Beneficiário: Associação Goju Kan de Karatê-Dô Valor: 15.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 29 Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco/AHPB - Valor: 20.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 10 Beneficiário: Fundação Patobranquense do Bem Estar - Fundabem Valor: 60.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 48/2023 Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco - CNPJ 33.009.791/0001-70 Valor: R$25.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 12 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Bancada nº 98/2023 Beneficiário: ICEV - Instituto Cultural Educar para a Vida Valor: R$35.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Bancada nº 88/2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CMEI Estação Criança Valor: R$25.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 14 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 12 Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade Valor: 40.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 15 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 8 Beneficiário: Instituto Jojoca de Beneficência
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 16 de 2024
Remanejamento EIB - nº 66/2023 - GAMA
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 17 de 2024
Remanejamento EIB - nº 67/2023 - Fundabem
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 18 de 2024
Remanejamento EIB - nº 72/2023 -Acobem
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 19 de 2024
Remanejamento EII - nº 92/2023 - Lar dos Idosos
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 20 de 2024
Remanejamento EII - nº 94/2023 - Jojoca
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 21 de 2024
Remanejamento EIB - nº 56/2023 - União de Bairros
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 22 de 2024
Remanejamento EIB - nº 68/2023 - Feira de Artesanato
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 23 de 2024
Remanejamento EIB - nº 69/2023 -CTG
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 24 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 40 de 2023. Beneficiário: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Valor: R$ 21.052,88.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 25 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 43 de 2023. Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor: R$ 40.000,00.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 26 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual n°118/2023 Beneficiário: Associação São Cristóvão Valor: 5.530,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 27 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual n°59/2023 Beneficiário: Esc. Edelvira Roldo de Col Valor: 33.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 28 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 105/2023 BENEFICIÁRIO: CTG Tarca Nativista VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 29 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 108/2023 BENEFICIÁRIO: ORQUESTRA SANFÔNICA DE PATO BRANCO VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 30 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 109/2023 BENEFICIÁRIO: CTG CARRETEANDO A SAUDADE VALOR: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 31 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°110/2023 Beneficiário: Apae Zilda Arns Valor: 35.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 32 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 155/2023 BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 33 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°116/2023 Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce Valor: 28.200,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 34 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 160/2023 BENEFICIÁRIO: MISSÃO SOS VIDA VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 35 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°117/2023 Beneficiário: Escola Municipal Jardim Primavera Valor: 33.300,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 36 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 161/2023 BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC – Bairro Industrial VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 37 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 166/2023 BENEFICIÁRIO: REMANSO DA PEDREIRA VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 38 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°118/2023 Beneficiário: Escola Municipal Rocha Pombo Valor: 34.985,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 39 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°120/2023 Beneficiário: Escola Municipal Sede Dom Carlos Valor: 10.300,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 40 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 103/2023 BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 41 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°121/2023 Beneficiário: Escola Municipal Udir Cantu Valor: 20.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 42 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°123/2023 Beneficiário: Ong é o Bicho Valor: 19.392,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 43 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 125/2023. Beneficiário: SECRETARIA DE SAÚDE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Valor: 20.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 44 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 136/2023. Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Missão SOS Vida Nova Valor: 25.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 45 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 132/2023. Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Maria Jurema Ceni. Valor: 2.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 46 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 140/2023. Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe Valor: 12.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 47 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 138/2023. Beneficiário: CTG Tarca Nativista - CNPJ: - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18 Valor: 40.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 48 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 149/2023. Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade - CNPJ -77.738.631/0001-37 Valor: 10.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 49 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 30/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA Valor: R$ 23.908,05 (vinte e três mil, novecentos e oito reais e cinco centavos)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 50 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 31/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM Valor: R$ R$ 30.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 51 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 34/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE ONG É O BICHO – CNPJ 26.154.429/0001-27 Valor: R$ 20.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 52 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 65/2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social APAE ZILDA ARNS – Bairro São Roque – CNPJ 7.130.953/0001-07 Valor: R$ 24.144,83 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 53 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REMANSO DA PEDREIRA Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 54 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 77/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPO ESCOTEIRO COROADOS – CNPJ 27.944.564/0001-39 Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 55 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 121 /2023 REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 120 /2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JUREMA CENI - EI/EF - Bairro La Salle Valor: R$ 18.944,87
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 56 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 133/2023 Beneficiário: FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM CNPJ:77.013.506/0001-60 Valor: R$65.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 57 de 2024
REMANEJAMENTO da EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 48/2023 Beneficiário: APAE CARLOS ALMEIDA – Rua Travessa Borges, nº 152 - Bairro São Vicente – CNPJ 77.130.953/0001-07 Valor: R$50.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 58 de 2024
REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 50/2023 Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO COROADOS – CNPJ 27.944.564/0001-39 Valor: R$25.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 59 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADANº 52/2023 Beneficiário: ONG É O BICHO – CNPJ 26.154.429/0001-27 Valor: R$ 10.000,00 (vinte mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 60 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 81/2023 Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA - CNPJ: 08.883.372/0001-15 Valor: R$10.000,00 (dez mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 61 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 81/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL E CMEI JOSÉ FRARON – Bairro Fraron Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 62 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 82/2023 Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA - CNPJ: 08.883.372/0001-15 Valor: R$ 9.408,05 (Nove mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 63 de 2024
REMANEJAMENTO da EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 85/2023 Beneficiário: MISSÃO SOS VIDA - CNPJ: 10.874.797/0001-00 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 64 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 105/2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Handebol de Pato Branco/AHPB - CNPJ 33.009.791/0001-70 Valor: R$30.000,00
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 19 Beneficiário: Unidade Básica de Saúde (UBS) de Independência. Valor: 70.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 28 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 28/2023, considerando o impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP. Diante disso, estamos remanejando o valor para a dotação orçamentária sugerido no ofício supracitado.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 34 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- Associação Patobranquense de Futsal Feminino - CNPJ: 19.287.097/0001-93. Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 34/2023, considerando o impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP. O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva do futsal feminino.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 33 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- Associação Patobranquense de Futsal Feminino - CNPJ: 19.287.097/0001-93. Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 33/2023, considerando o impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP. O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva do futsal feminino.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 41 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- Associação de Handebol de Pato Branco/AHPB - CNPJ 33.009.791/0001-70. Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 41/2023, considerando o impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP. O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva do Handebol.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 1 Beneficiário: União das Associações de Moradores de Bairros de Pato Branco Valor: 20.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 40 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada - CMEI Alvorada. Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual será destinado para aquisição de uma cozinha para o CMEI Alvorada.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 29 Beneficiário: Associação Goju Kan de Karatê-Dô Valor: 15.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 29 Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco/AHPB - Valor: 20.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 10 Beneficiário: Fundação Patobranquense do Bem Estar - Fundabem Valor: 60.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 48/2023 Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco - CNPJ 33.009.791/0001-70 Valor: R$25.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 12 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Bancada nº 98/2023 Beneficiário: ICEV - Instituto Cultural Educar para a Vida Valor: R$35.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Bancada nº 88/2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CMEI Estação Criança Valor: R$25.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 14 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 12 Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade Valor: 40.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 15 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 8 Beneficiário: Instituto Jojoca de Beneficência
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 16 de 2024
Remanejamento EIB - nº 66/2023 - GAMA
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 17 de 2024
Remanejamento EIB - nº 67/2023 - Fundabem
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 18 de 2024
Remanejamento EIB - nº 72/2023 -Acobem
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 19 de 2024
Remanejamento EII - nº 92/2023 - Lar dos Idosos
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 20 de 2024
Remanejamento EII - nº 94/2023 - Jojoca
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 21 de 2024
Remanejamento EIB - nº 56/2023 - União de Bairros
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 22 de 2024
Remanejamento EIB - nº 68/2023 - Feira de Artesanato
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 23 de 2024
Remanejamento EIB - nº 69/2023 -CTG
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 24 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 40 de 2023. Beneficiário: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Valor: R$ 21.052,88.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 25 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 43 de 2023. Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor: R$ 40.000,00.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 26 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual n°118/2023 Beneficiário: Associação São Cristóvão Valor: 5.530,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 27 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual n°59/2023 Beneficiário: Esc. Edelvira Roldo de Col Valor: 33.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 28 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 105/2023 BENEFICIÁRIO: CTG Tarca Nativista VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 29 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 108/2023 BENEFICIÁRIO: ORQUESTRA SANFÔNICA DE PATO BRANCO VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 30 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 109/2023 BENEFICIÁRIO: CTG CARRETEANDO A SAUDADE VALOR: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 31 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°110/2023 Beneficiário: Apae Zilda Arns Valor: 35.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 32 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 155/2023 BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 33 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°116/2023 Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce Valor: 28.200,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 34 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 160/2023 BENEFICIÁRIO: MISSÃO SOS VIDA VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 35 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°117/2023 Beneficiário: Escola Municipal Jardim Primavera Valor: 33.300,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 36 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 161/2023 BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC – Bairro Industrial VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 37 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 166/2023 BENEFICIÁRIO: REMANSO DA PEDREIRA VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 38 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°118/2023 Beneficiário: Escola Municipal Rocha Pombo Valor: 34.985,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 39 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°120/2023 Beneficiário: Escola Municipal Sede Dom Carlos Valor: 10.300,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 40 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 103/2023 BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 41 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°121/2023 Beneficiário: Escola Municipal Udir Cantu Valor: 20.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 42 de 2024
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada n°123/2023 Beneficiário: Ong é o Bicho Valor: 19.392,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 43 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 125/2023. Beneficiário: SECRETARIA DE SAÚDE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Valor: 20.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 44 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 136/2023. Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Missão SOS Vida Nova Valor: 25.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 45 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 132/2023. Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Maria Jurema Ceni. Valor: 2.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 46 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 140/2023. Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe Valor: 12.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 47 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 138/2023. Beneficiário: CTG Tarca Nativista - CNPJ: - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18 Valor: 40.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 48 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 149/2023. Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade - CNPJ -77.738.631/0001-37 Valor: 10.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 49 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 30/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA Valor: R$ 23.908,05 (vinte e três mil, novecentos e oito reais e cinco centavos)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 50 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 31/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM Valor: R$ R$ 30.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 51 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 34/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE ONG É O BICHO – CNPJ 26.154.429/0001-27 Valor: R$ 20.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 52 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 65/2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social APAE ZILDA ARNS – Bairro São Roque – CNPJ 7.130.953/0001-07 Valor: R$ 24.144,83 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 53 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REMANSO DA PEDREIRA Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 54 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 77/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPO ESCOTEIRO COROADOS – CNPJ 27.944.564/0001-39 Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 55 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 121 /2023 REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 120 /2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JUREMA CENI - EI/EF - Bairro La Salle Valor: R$ 18.944,87
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 56 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 133/2023 Beneficiário: FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM CNPJ:77.013.506/0001-60 Valor: R$65.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 57 de 2024
REMANEJAMENTO da EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 48/2023 Beneficiário: APAE CARLOS ALMEIDA – Rua Travessa Borges, nº 152 - Bairro São Vicente – CNPJ 77.130.953/0001-07 Valor: R$50.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 58 de 2024
REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 50/2023 Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO COROADOS – CNPJ 27.944.564/0001-39 Valor: R$25.000,00
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 59 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADANº 52/2023 Beneficiário: ONG É O BICHO – CNPJ 26.154.429/0001-27 Valor: R$ 10.000,00 (vinte mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 60 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 81/2023 Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA - CNPJ: 08.883.372/0001-15 Valor: R$10.000,00 (dez mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 61 de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 81/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL E CMEI JOSÉ FRARON – Bairro Fraron Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 62 de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 82/2023 Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA - CNPJ: 08.883.372/0001-15 Valor: R$ 9.408,05 (Nove mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 63 de 2024
REMANEJAMENTO da EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 85/2023 Beneficiário: MISSÃO SOS VIDA - CNPJ: 10.874.797/0001-00 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 64 de 2024
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 105/2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Handebol de Pato Branco/AHPB - CNPJ 33.009.791/0001-70 Valor: R$30.000,00