Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
130
Data de Apresentação
15/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 130/2009
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
103
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2009
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010 a 2013, expresso em normas, programas, funções e subfunções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(PPA – Plano Plurianual – 2010 a 2013).
Observação
Norma Jurídica Relacionada