Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
138
Data de Apresentação
25/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 138/2009
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
138
Ano
2009
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
25/05/2009
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação no Município de Pato Branco do “Projeto Cultura na Rua”, destinado a estimular atividades culturais.
Indexação
(Com a implantação de um palco móvel onde serão apresentadas peças teatrais e exposições de arte e cultura de toda a população. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deverá elaborar um calendário de apresentações, conforme solicitado pelas associações de moradores do município, que queiram participar do projeto. A Secretaria deverá destinar um coordenador, bem como operadores de som e eletricistas, para integrar a equipe do caminhão itinerante, podendo, ainda, celebrar convênios e aceitar, gratuitamente, a demonstração de artistas que queiram participar, para divulgação de seus nomes. As apresentações serão aos sábados, domingos e feriados, e quando solicitadas por Associações ou entidades cadastradas na Secretaria.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada