Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

138

Data de Apresentação

25/05/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 138/2009

Outras Informações

Apelido

normas gerais

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

normas gerais

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

138

Ano

2009

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

25/05/2009

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a criação no Município de Pato Branco do “Projeto Cultura na Rua”, destinado a estimular atividades culturais.

Indexação

(Com a implantação de um palco móvel onde serão apresentadas peças teatrais e exposições de arte e cultura de toda a população. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deverá elaborar um calendário de apresentações, conforme solicitado pelas associações de moradores do município, que queiram participar do projeto. A Secretaria deverá destinar um coordenador, bem como operadores de som e eletricistas, para integrar a equipe do caminhão itinerante, podendo, ainda, celebrar convênios e aceitar, gratuitamente, a demonstração de artistas que queiram participar, para divulgação de seus nomes. As apresentações serão aos sábados, domingos e feriados, e quando solicitadas por Associações ou entidades cadastradas na Secretaria.)

Observação