Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

196

Data de Apresentação

12/08/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 196/2009

Outras Informações

Apelido

Utilidade Pública

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

Utilidade Pública

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

196

Ano

2009

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

12/08/2009

Dados Textuais

Ementa

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Amigos da Viola e da Catira – SAVICA.

Indexação

(CNPJ n° 07.581.356/0001-05, sede Rua Fernando Ferrari, s/n, Bairro São Vicente, Santo Ernesto Balbinotti Presidente).

Observação