Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

271

Data de Apresentação

25/11/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 271/2009

Outras Informações

Apelido

Utilidade Pública

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

Utilidade Pública

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

271

Ano

2009

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

25/11/2009

Dados Textuais

Ementa

Declara de Utilidade Pública Municipal o Remanso da Pedreira – REMAP.

Indexação

(entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 09.379.739/0001-20, com sede e foro na Rua Ivaí nº 2900, em Pato Branco, Estado do Paraná).

Observação