Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2008

Número

35

Data de Apresentação

13/03/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    normas gerais

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    normas gerais

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    34

    Ano

    2008

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    13/03/2008

    Dados Textuais

    Ementa

    Transfere imóveis ao Município de Bom Sucesso do Sul.

    Indexação

    (Emancipado pela Lei Complementar Estadual nº 56, de 18 de fevereiro de 1991 – Lote 3 da quadra nº 15-A, constante na Matrícula nº 17.791, com área de 4.789 m2 que pertencia ao Estado do Paraná, doado ao Município de Pato Branco, na época em que Bom Sucesso do Sul ainda era Distrito. Imóvel Rural – Escola Osvaldo Cruz, constante da Matrícula 19.474, contendo área de 900 m2 que pertencia ao senhor Oclides Folle e fora doado ao Município de Pato Branco para a construção de uma escola na Comunidade do Novo Mundo, que atualmente está desativada devido ao processo de nuclearização do ensino e é utilizada para realização de eventos da Comunidade).

    Observação