Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
39
Data de Apresentação
14/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2008
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
24
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/03/2008
Dados Textuais
Ementa
Autoriza doação de imóvel à Assolart – Associação Sol Artes.
Indexação
(Casa do Papai Noel – Associação das Artesãs de Pato Branco – Solange Bachman – Presidente – Lote 8 quadra 801, com área de 500,10m2 avaliado em R$ 40.010,00 – para construção da Associação, onde as artesãs poderão fabricar os artesanatos, ministrar cursos e dispor de ambiente para comercialização dos produtos fabricados).
Observação
Norma Jurídica Relacionada