Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
103
Data de Apresentação
11/06/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/2008
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
91
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/06/2008
Dados Textuais
Ementa
Acresce e altera metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas leis nº 2566/2005, 2681/2006, 2727/2006, 2732/2007 e 2810/2007 e alterações posteriores.
Indexação
(Considerando o acréscimo e alteração de metas que houve em face à intenção desta Administração na construção de pontos de táxi no Município).
Observação
Norma Jurídica Relacionada