Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
131
Data de Apresentação
18/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 131/2008
Outras Informações
Apelido
Estrutura Administrativa Organizacional
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Administrativa Organizacional
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
114
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/08/2008
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(SUS – Sistema Único de Saúde – Agente comunitário de Saúde, 90 vagas, vencimento R$ 415,00; 40 horas; Agente de Combate ass Endemias, 30 vagas, vencimento R$ 415,00, 40 horas).
Observação