Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
179
Data de Apresentação
03/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 179/2008
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
179
Ano
2008
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
03/12/2008
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei nº 2345, de 14 de junho de 2004, que dispõe sobre o funcionamento de clubes, academias, escolas de iniciação desportiva e outros estabelecimentos que ministrem atividades físicas e desportivas ou similares no Município de Pato Branco.
Indexação
(No artigo 1º foi incluído estabelecimentos “públicos e privados” – No artigo 2º foi incluído: que atuarem “na coordenação, planejamento, programação, supervisão, direção”...).
Observação
Norma Jurídica Relacionada