Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
187
Data de Apresentação
17/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 187/2008
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
160
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/12/2008
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1751, de 27 de agosto de 1998, na forma em que especifica e dá outras providências.
Indexação
(Altera o inciso X, do artigo 2º, da lei nº 1751/1998 - Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania – Coordenadores e Instrutores – Coordenador de Artes, Coordenador de Música, Instrutor de Artesanato, Instrutor de Instrumentalização, Instrutor de Musicalização. Projetos: Tecendo Vidas, Batucação e Orquestração – para crianças até 6 anos de idade, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais).
Observação