Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
195
Data de Apresentação
06/12/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 195/2007
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
195
Ano
2007
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
06/12/2007
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Prosdócimo Guerra.
Indexação
(CNPJ nº 08.260.530/0001-80 - sede Rua Tocantins, 1704, Centro – Finalidade: apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, especial e ambiental).
Observação
Norma Jurídica Relacionada