Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
180
Data de Apresentação
19/10/2018
Número do Protocolo
816
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 180/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.
Indexação
(A ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro, a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Objetivos: incentivar a promoção de palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam sensibilizar a população acerca da importância da recepção de tais profissionais nas residências pato-branquenses; contribuir para a redução dos indicadores relativos a endemias de saúde pública em geral; garantir o debate sobre o exercício digno e seguro das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias, inclusive no que tange o fornecimento de equipamentos, bonés, guarda-chuvas, protetores solares dentre outros itens necessários ao fiel cumprimento da profissão, entre outros)
Observação
Norma Jurídica Relacionada