Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2006

Número

58

Data de Apresentação

22/05/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 58/2006

Outras Informações

Apelido

Utilidade Pública

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Utilidade Pública

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

58

Ano

2006

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

22/05/2006

Dados Textuais

Ementa

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Pró-Cultura de Pato Branco.

Indexação

(CNPJ sob nº 04.075.584/0001-15, com sede e foro na Rua Tapajós, nº 319 – 2º andar, em Pato Branco, Estado do Paraná).

Observação