Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
131
Data de Apresentação
16/10/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 131/2006
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
115
Ano
2006
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/10/2006
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de imóvel à Adão Cirineu Mantovani – ME.
Indexação
Autoriza a doação de imóvel à Adão Cirineu Mantovani – ME.
Observação
Norma Jurídica Relacionada