Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
1
Data de Apresentação
01/01/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2005
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1
Ano
2005
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
01/01/2005
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Municipal de Produtores Orgânicos de Pato Branco – APROVIDA.
Indexação
Declara de utilidade pública municipal a Associação Municipal de Produtores Orgânicos de Pato Branco – APROVIDA.
Observação