Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
41
Data de Apresentação
04/04/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2005
Outras Informações
Apelido
subvenção social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
subvenção social
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
20
Ano
2005
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/04/2005
Dados Textuais
Ementa
Autoriza conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar do Menor.
Indexação
Autoriza conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar do Menor.
Observação
Norma Jurídica Relacionada