Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
50
Data de Apresentação
25/04/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2005
Outras Informações
Apelido
Conselho Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conselho Municipal
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
50
Ano
2005
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
25/04/2005
Dados Textuais
Ementa
Altera disposições da lei nº 2441, de 5 de abril de 2005, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Indexação
Altera disposições da lei nº 2441, de 5 de abril de 2005, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Observação
Norma Jurídica Relacionada