Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
69
Data de Apresentação
09/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2005
Outras Informações
Apelido
Conselho Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conselho Municipal
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
69
Ano
2005
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
09/06/2005
Dados Textuais
Ementa
Altera disposições da Lei nº 1939, de 4 de junho de 2000, que institui Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Indexação
Altera disposições da Lei nº 1939, de 4 de junho de 2000, que institui Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada