Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
107
Data de Apresentação
10/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 107/2005
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
69
Ano
2005
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/08/2005
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a aquisição de parte do Imóvel Irmãos Carraro, desmembrado de uma parte do lote rural sob nº 46, do Núcleo Bom Retiro, de propriedade de Rozani Maria Carvalho da Silva Cararo e Delesia Fernandes.
Indexação
Autoriza a aquisição de parte do Imóvel Irmãos Carraro, desmembrado de uma parte do lote rural sob nº 46, do Núcleo Bom Retiro, de propriedade de Rozani Maria Carvalho da Silva Cararo e Delesia Fernandes.
Observação
Norma Jurídica Relacionada