Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
123
Data de Apresentação
30/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 123/2005
Outras Informações
Apelido
calendário oficial de eventos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
calendário oficial de eventos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
123
Ano
2005
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
30/08/2005
Dados Textuais
Ementa
Estipula a data de 14 de novembro como feriado municipal.
Indexação
(em comemoração a emancipação político-administrativa do Município de Pato Branco – produzindo seus efeitos a partir de 2006 – Lei Estadual nº 790, de 14 de novembro de 1951 – divisão administrativa do Estado)
Observação