Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
127
Data de Apresentação
31/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 127/2005
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
78
Ano
2005
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/08/2005
Dados Textuais
Ementa
Altera os incisos III e IV, do parágrafo único, da Lei nº 2.485, de 29 de julho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel ao SESC – Serviço Social do Comércio.
Indexação
Altera os incisos III e IV, do parágrafo único, da Lei nº 2.485, de 29 de julho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel ao SESC – Serviço Social do Comércio.
Observação
Norma Jurídica Relacionada