Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
128
Data de Apresentação
31/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 128/2005
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
79
Ano
2005
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/08/2005
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2.494, de 16 de agosto de 2005.
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 2.494, de 16 de agosto de 2005.
Observação
Norma Jurídica Relacionada