Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
144
Data de Apresentação
22/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 144/2005
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
91
Ano
2005
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/09/2005
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do “caput” do art. 1º, da Lei nº 2466, de 22 de junho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa Alumínio Pato Branco Ltda.
Indexação
Altera a redação do “caput” do art. 1º, da Lei nº 2466, de 22 de junho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa Alumínio Pato Branco Ltda.
Observação
Norma Jurídica Relacionada