Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
161
Data de Apresentação
27/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 161/2005
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
103
Ano
2005
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/10/2005
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I, - Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2056/2001, Plano Plurianual.
Indexação
Altera o Anexo I, - Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2056/2001, Plano Plurianual.
Observação
Norma Jurídica Relacionada