Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
176
Data de Apresentação
08/12/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 176/2005
Outras Informações
Apelido
Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
119
Ano
2005
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/12/2005
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas para o período de 2006, constante da lei nº 2.479/2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Indexação
Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas para o período de 2006, constante da lei nº 2.479/2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada