Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
5
Data de Apresentação
20/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2004
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
7
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/02/2004
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Indexação
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado a atualização do Plano Diretor do Município de Pato Branco
Observação
Norma Jurídica Relacionada