Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
34
Data de Apresentação
30/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2004
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
34
Ano
2004
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
30/04/2004
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a venda de lentes de contato, óculos de grau e solares e dá outras providências
Indexação
Regulamenta a venda de lentes de contato, óculos de grau e solares e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada