Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
36
Data de Apresentação
03/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2004
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
25
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/05/2004
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 1º da lei nº 2.321/2004, que dispõe sobre abertura de crédito especial.
Indexação
Altera a redação do art. 1º da lei nº 2.321/2004, que dispõe sobre abertura de crédito especial.
Observação
Norma Jurídica Relacionada