Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
39
Data de Apresentação
10/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2004
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
39
Ano
2004
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
10/05/2004
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Academia de Letras e Artes de Pato Branco – ALAP.
Indexação
Declara de utilidade pública municipal a Academia de Letras e Artes de Pato Branco – ALAP.
Observação
Norma Jurídica Relacionada