Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
53
Data de Apresentação
02/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2004
Outras Informações
Apelido
calendário oficial de eventos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
calendário oficial de eventos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
53
Ano
2004
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
02/06/2004
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana da agricultura orgânica, dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar em todas as unidades educacionais no município de Pato Branco.
Indexação
Institui a semana da agricultura orgânica, dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar em todas as unidades educacionais no município de Pato Branco (segunda semana do mês de setembro de cada ano e institui a Comissão Organizadora de Eventos da Semana da Agricultura Orgânica - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria Municipal da Saúde; CEASA - Centrais de Abastecimento de Pato Branco S/A; ANC - Associação de Agricultura Natural de Pato Branco e Região; IAC - Instituto Agronômico de Pato Branco; Sindicato Rural de Pato Branco e Câmara Municipal de Pato Branco)
Observação