Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2004

Número

81

Data de Apresentação

08/07/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 81/2004

Outras Informações

Apelido

Programas

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Programas

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

81

Ano

2004

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

08/07/2004

Dados Textuais

Ementa

Cria o Programa Casa Ecológica Popular, no âmbito do Município de Pato Branco.

Indexação

Cria o Programa Casa Ecológica Popular, no âmbito do Município de Pato Branco (consiste na utilização de tijolos do tipo solo-cimento, destinadas as pessoas de baixa renda)

Observação