Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
107
Data de Apresentação
21/09/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 107/2004
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
107
Ano
2004
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
21/09/2004
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Municipal de Produtores Orgânicos de Pato Branco – APROVIDA.
Indexação
Declara de utilidade pública municipal a Associação Municipal de Produtores Orgânicos de Pato Branco – APROVIDA
Observação