Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
123
Data de Apresentação
08/11/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 123/2004
Outras Informações
Apelido
Programas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
103
Ano
2004
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
08/11/2004
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de programa de coleta seletiva de resíduos vegetais e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação de programa de coleta seletiva de resíduos vegetais e dá outras providências (para compostagem do material recolhido e produção de adubo orgânico).
Observação