Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
131
Data de Apresentação
10/12/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 131/2004
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
70
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/12/2004
Dados Textuais
Ementa
Autoriza doação de imóvel à Indústria e Benefício de Fibras Orti Fruti Ltda.
Indexação
Autoriza doação de imóvel à Indústria e Benefício de Fibras Orti Fruti Ltda.
Observação
Norma Jurídica Relacionada