Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
22
Data de Apresentação
28/02/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2003
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
18
Ano
2003
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/02/2003
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2056/2001, Plano Plurianual (Habitação Agricultura e Transporte)
Indexação
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2056/2001, Plano Plurianual (Habitação Agricultura e Transporte)
Observação
Norma Jurídica Relacionada