Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
28
Data de Apresentação
10/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2003
Outras Informações
Apelido
contribuição social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
contribuição social
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
21
Ano
2003
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/03/2003
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição ao Pato Branco Esporte Clube.
Indexação
Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição ao Pato Branco Esporte Clube (12 parcelas de R$ 2.500,00 – dois mil e quinhentos reais mensais)
Observação