Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
38
Data de Apresentação
28/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2003
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
38
Ano
2003
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
28/03/2003
Dados Textuais
Ementa
Estabelece acesso gratuíto em eventos promovidos e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal aos doadores voluntários se sangue.
Indexação
Estabelece acesso gratuíto em eventos promovidos e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal aos doadores voluntários se sangue
Observação