Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
45
Data de Apresentação
10/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2003
Outras Informações
Apelido
Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
36
Ano
2003
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/04/2003
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2003, lei nº 2168 de 3 de julho de 2002.
Indexação
Altera o anexo I da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2003, lei nº 2168 de 3 de julho de 2002 (aquisição de terreno para construção de escola no Bairro La Salle e próximo ao Agostinho Pereira).
Observação
Norma Jurídica Relacionada