Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
60
Data de Apresentação
16/06/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2003
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
44
Ano
2003
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/06/2003
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I, ações prioritárias, funções de governo, objetivos, metas para o período 2002 a 2005, constante da lei nº 2056, de 2 de julho de 2001 de 2001, Plano Plurianual – PPA.
Indexação
Altera o anexo I, ações prioritárias, funções de governo, objetivos, metas para o período 2002 a 2005, constante da lei nº 2056, de 2 de julho de 2001 de 2001, Plano Plurianual – PPA (inclui a aquisição de um veículo para a unidade do Corpo de Bombeiros de Pato Branco)
Observação
Norma Jurídica Relacionada