Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
75
Data de Apresentação
27/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 75/2003
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
75
Ano
2003
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
27/08/2003
Dados Textuais
Ementa
Cria o CAM – Cadastro de Animais do Município de Pato Branco (gatos e cachorros)
Indexação
Cria o CAM – Cadastro de Animais do Município de Pato Branco (gatos e cachorros)
Observação
(Obs.: O vereador Gilson Marcondes utilizou o número, mas não apresentou o projeto, o projeto não foi lido em sessão).