Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
91
Data de Apresentação
17/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 91/2003
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
60
Ano
2003
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/09/2003
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei nº 2108 de 12 de dezembro de 2001, que autorizou a doação de imóvel à Datasilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda
Indexação
Altera a lei nº 2108 de 12 de dezembro de 2001, que autorizou a doação de imóvel à Datasilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda
Observação
Norma Jurídica Relacionada