Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
105
Data de Apresentação
26/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 105/2003
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
105
Ano
2003
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
26/11/2003
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta item 43 ao artigo 1º da Lei nº 1515, de 27 de novembro de 1996, criando o Bairro Parque do Som.
Indexação
Acrescenta item 43 ao artigo 1º da Lei nº 1515, de 27 de novembro de 1996, criando o Bairro Parque do Som
Observação
Norma Jurídica Relacionada