Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
22
Data de Apresentação
05/03/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2002
Outras Informações
Apelido
subvenção social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
subvenção social
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
11
Ano
2002
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/03/2002
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1º da lei 1561, de 4 de março de 1997, valor da subvenção social a ser concedida à Associação Pato-branquense de Criadores de Peixes.
Indexação
(a lei n° 1811, de 22 de março de 1999, concedia subvenção social no valor de R$ 1.200,00 passa agora para R$ 1.350,00).
Observação