Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
58
Data de Apresentação
11/06/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2002
Outras Informações
Apelido
Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
47
Ano
2002
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/06/2002
Dados Textuais
Ementa
Altera anexo I, ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002, integrante da lei nº 2057, de 2 de julho de 2001.
Indexação
Altera anexo I, ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002, integrante da lei nº 2057, de 2 de julho de 2001.
Observação
Norma Jurídica Relacionada