Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
16/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta art. 213-A a Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco) e dá outras providências.
Indexação
(Art. 213-A. Exceto os Títulos de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito as demais honrarias poderão ser entregues em sessões solenes ou ordinárias a livre escolha dos homenageados. Se os homenageados (as) optarem por receberem a honraria em sessão ordinária fica automaticamente reservado o espaço destinado ao grande expediente para uso da palavra ao vereador proponente e o espaço destinado a convidado para uso da palavra pelas pessoas e empresas homenageadas)
Observação