Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
118
Data de Apresentação
18/12/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 118/2002
Outras Informações
Apelido
subvenção social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
subvenção social
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
88
Ano
2002
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/12/2002
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Indexação
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Recanto Feliz (de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2003, num total de R$ 54.000,00 divididos em 12 parcelas de R$ 4.500,00).
Observação
Norma Jurídica Relacionada